Se a sua clínica oferece serviços mais complexos, como exames de imagem, internações ou pronto atendimento, é bem possível que você já tenha se beneficiado da equiparação hospitalar. Esse enquadramento tributário sempre foi uma estratégia importante para reduzir a carga de impostos como PIS, Cofins e ISS, ajudando a manter as contas equilibradas no fim do mês.
Só que agora o cenário está mudando. A Reforma Tributária trouxe uma nova lógica com a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). E com ela, a equiparação hospitalar deixa de existir para clínicas privadas. Se sua estrutura ainda depende desse benefício, é hora de prestar atenção: a carga tributária pode subir, e muito.
Mas afinal, o que é a equiparação hospitalar?
É um modelo de tributação que permite que algumas clínicas, por terem estrutura e serviços parecidos com os de um hospital, sejam tratadas como tal do ponto de vista fiscal. Isso garantia alíquotas mais baixas e até isenções, especialmente no PIS/Cofins.
Na prática, significava economia de milhares de reais todos os meses, um alívio que fazia diferença no fluxo de caixa e na sustentabilidade do negócio. Só que, com a Reforma, esse cenário está prestes a ficar no passado.
O corte dos privilégios
A nova regra é clara: os benefícios fiscais na área da saúde serão mantidos apenas para entidades beneficentes, sem fins lucrativos, que possuam certificação válida e prestem serviços gratuitos ou conveniados com o SUS.
Ou seja, mesmo clínicas com estrutura de internação e pronto atendimento não poderão mais contar com a equiparação hospitalar. O impacto financeiro é direto. Em muitos casos, a carga tributária pode aumentar entre 15% e 30%, dependendo do porte da clínica e do tipo de serviço oferecido.
Quem vai sentir mais?
Alguns segmentos serão especialmente atingidos:
- Clínicas de imagem e diagnóstico (ressonância, tomografia, ultrassonografia)
- Clínicas psiquiátricas com internação
- Centros de reabilitação com leitos
- Prontos atendimentos privados
Para essas empresas, o fim da equiparação hospitalar exige uma revisão completa da estrutura jurídica, da organização societária e dos contratos em vigor. O risco de prejuízo é concreto.
E agora, o que fazer?
O momento pede estratégia. Algumas ações podem ajudar sua clínica a se adaptar à nova realidade com mais segurança:
1. Faça um diagnóstico tributário personalizado
Entenda exatamente o que será perdido com o fim da equiparação e quanto isso vai impactar no seu caixa.
2. Avalie a viabilidade de se tornar uma entidade beneficente
Se houver alinhamento com o modelo assistencial do SUS, essa pode ser uma saída. Mas exige planejamento e adaptação às exigências legais.
3. Reorganize sua estrutura patrimonial e societária
Em certos casos, uma reestruturação pode ajudar a reduzir os impactos da reforma e preservar a saúde financeira do negócio.
Não dá mais para esperar
A equiparação hospitalar está chegando ao fim. Se sua clínica ainda depende desse benefício para manter margens sustentáveis, é hora de agir. A Reforma Tributária não muda apenas os impostos, ela muda as regras do jogo.
Entre em contato agora pelo perfil @primecontabiliza e solicite uma análise de risco fiscal. O futuro da sua clínica pode depender das decisões que você tomar hoje.
